Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A H2Zero, Unipessoal Lda., registada em Portugal, com sede em Lisboa, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através de geral@h2zero.pt.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais consoante a forma como interage com a nossa plataforma:

• Dados de identificação: nome próprio, apelido, nome da empresa.
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone (incluindo WhatsApp), morada postal.
• Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe (cifrada), função, estado da conta.
• Dados de transação: registos de pagamento, faturas, saldos de carteira, histórico de comissões.
• Dados de utilização: leituras de QR Code, interações com campanhas, submissões de leads, registos de sessão.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, identificadores de dispositivo, cookies.
• Dados de marketing: preferências, histórico de comunicações, interações com o CRM.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Tratamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Criar e gerir a sua conta e fornecer acesso à plataforma.
• Processar pagamentos, calcular comissões e gerir transações de carteira.
• Operar campanhas de QR Code e atribuir leads aos distribuidores corretos.
• Enviar comunicações transacionais (códigos OTP, confirmações de pagamento, atualizações de estado).
• Enviar comunicações de marketing quando nos deu o seu consentimento.
• Cumprir obrigações legais, incluindo requisitos fiscais e de prevenção de fraude.
• Melhorar a nossa plataforma através de análise e monitorização de utilização.

4. Base Legal para o Tratamento

Baseamo-nos nas seguintes bases legais ao abrigo do Artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato: tratamento necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais.
• Interesses legítimos: prevenção de fraude, segurança da plataforma e análise de negócio.
• Obrigação legal: cumprimento da legislação portuguesa e europeia.
• Consentimento: comunicações de marketing e cookies opcionais (pode retirar o consentimento a qualquer momento).

5. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los com:

• Processadores de pagamento (ex.: Stripe, EuPago, IfthenPay) para processar transações.
• Fornecedores de SMS (Sinch, Telnyx, Twilio) para enviar mensagens de verificação OTP.
• Fornecedores de e-mail (Resend, Postmark) para enviar e-mails transacionais e de marketing.
• Fornecedores de infraestrutura cloud para alojamento e armazenamento de dados.
• Autoridades reguladoras quando exigido por lei.

6. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta política, ou conforme exigido por lei. Os dados de conta são conservados durante a vigência da sua conta e até 7 anos após o encerramento, para fins legais e fiscais. Os dados de leads e leituras são conservados durante a campanha associada mais 3 anos.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando não exista motivo legítimo para continuarmos a tratá-los.
• Direito à limitação: solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em geral@h2zero.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para operar a plataforma (autenticação, gestão de sessão). Podemos também utilizar cookies de análise com o seu consentimento. Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu browser. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu (EEE). Quando os dados são transferidos para fora do EEE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas incluem armazenamento de dados cifrado, controlos de acesso e revisões de segurança regulares.

11. Reclamações

Se considerar que não tratámos os seus dados pessoais em conformidade com a lei aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas por e-mail ou através de um aviso destacado na plataforma. A data no topo desta página indica quando a política foi revista pela última vez.